INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
E CONCESSÃO DE USO DE PROJETO GRÁFICO
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, a empresa _____________________________________ com sede em _________________________ à Rua ____________________________, inscrita no CNPJ Nº _________________________, neste ato representada por seu diretor, Sr. ___________________________________, e, de outro lado, doravante denominada CONTRATADA, a empresa DNZ. Design S/C Ltda. ME com sede em 
São Paulo, à Al. Joaquim Eugênio de Lima, 1055 cj.81 – Jd. Paulista – CEP 01403-003, inscrita no CNPJ Nº 04.701.111/0001-86  neste ato representada por sua sócia-diretora Denize Markman, têm entre si, justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA 1 – A CONTRATANTE ajusta a CONTRATADA para que esta crie e desenvolva projeto gráfico consistente em:
a)	____________________________________________________________
b)	____________________________________________________________
c)	____________________________________________________________
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para que a CONTRATADA possa executar os trabalhos de criação e desenvolvimento do projeto referidos no caput desta cláusula, a CONTRATANTE deverá fornecer briefing, preferencialmente por escrito, dos produtos/serviços sobre os quais e para os quais os trabalhos serão realizados.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os serviços ora contratados não englobam a execução material do projeto, tais como impressão, fabricação e instalação efetiva do design, fotolitos, terceiros fornecedores de estúdio, tais como fotógrafo, ilustrador, redator, tradutor, revisor e outros.
PARÁGRAFO TERCEIRO – Eventuais materiais, trabalhos, textos, criações anteriores que forem fornecidos pela CONTRATANTE para serem utilizados pela CONTRATADA no desenvolvimento do projeto ora ajustado, ou de outros, são de inteira responsabilidade daquela.
CLÁUSULA 2 – Dentro do prazo de ________ (dias/meses) a contar da assinatura deste contrato, a CONTRATADA deverá proceder à criação de uma primeira idéia ou primeiro esboço ou conceito, apresentando-os à CONTRATANTE, que, a contar do seu recebimento, deverá aprová-los ou não, sempre por escrito, no prazo de ____ dias. Eventualmente, permanecendo em poder da CONTRATANTE algum dos trabalhos criados pela CONTRATADA e que não venha a compor as obras que serão utilizadas por aquela primeira, deverá ser restituído esse trabalho a esta última, até quando do término do prazo contratual.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATANTE indicará a pessoa que irá representá-la junto à CONTRATADA para tomar as decisões competentes.
CLÁUSULA 3 – Para a criação e desenvolvimento do(s) projeto(s) referido(s) na cláusula 1 supra, a CONTRATADA poderá se valer de terceiros fornecedores, e os indicará após a aprovação do layout pela CONTRATANTE, pelo que se obrigará e se responsabilizará a CONTRATADA em apresentar previamente à CONTRATANTE, para sua escolha, três orçamentos de fornecedores de cada área de atuação, dispensando-se orçamentos, entretanto, quando se tratar de trabalho de pequeno valor. Esses orçamentos deverão ser apresentados pela CONTRATADA à CONTRATANTE no prazo de ____ dias e por esta escolhidos no prazo de ____________________ da aprovação do layout final.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – A indicação dos fornecedores referidos no caput desta cláusula pela CONTRATADA será feita em decorrência de critérios exclusivamente técnicos.
No caso de a CONTRATANTE ajustar outros fornecedores que não os indicados ou administrados pela CONTRATADA para a prestação dos serviços ou fornecimento de mercadorias necessárias à execução dos trabalhos pela CONTRATADA, esta não se responsabilizará por eventual falta de qualidade dos serviços/produtos desses fornecedores.
Se a qualidade do trabalho realizado por esses fornecedores indicados pela CONTRATANTE não atingir o padrão exigido pela CONTRATADA, poderá esta última exigir a sua refação, até ser atingida a qualidade técnica pretendida.
PARÁGRAFO SEGUNDO – O pagamento desses fornecedores referidos no parágrafo supra será ônus exclusivo da CONTRATANTE, contra quem serão emitidas, por aqueles, as notas fiscais/faturas e respectivas duplicatas de prestação de serviços ou fornecimento de mercadorias. Outrossim, caso eventualmente a CONTRATADA venha efetuar o pagamento desses fornecedores, deverá ser ela reembolsada pela CONTRATANTE no prazo máximo de ______ dias a contar do efetivo pagamento daqueles débitos, ainda que contra ela, CONTRATADA, tenham sido emitidas as notas fiscais/faturas correspondentes, mas desde que tais despesas hajam sido prévia e expressamente aprovadas pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA 4 – Uma vez aprovada pela CONTRATANTE o projeto criado e desenvolvido pela CONTRATADA, esta autoriza àquela sua utilização para a finalidade específica de _________________________________, pelo prazo de _______________________ a contar da referida aprovação (ou por prazo indeterminado).
CLÁUSULA 5 – Pela prestação de serviços referidos na cláusula 1 supra, bem como pela concessão na sua utilização mencionada na cláusula 4 acima, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importância bruta de R$___________________ (_______________________________________________), da seguinte forma: _______% (________________________ por cento) nesta data, _______% (________________________ por cento) em _________________ e _______% (________________________ por cento) em __________________.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Além da remuneração fixada no caput desta cláusula, a CONTRATADA fará jus a ________% sobre os trabalhos realizados por terceiros fornecedores, a título de serviços de coordenação e administração desses trabalhos, que lhe serão pagos pela CONTRATANTE no prazo de ______________ da entrega do trabalho.
PARÁGRAFO SEGUNDO – A título de direitos conexos, por eventual reutilização do trabalho após o prazo deste contrato e para as finalidades referidas na cláusula 4 supra, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor equivalente a _______% (________________________ por cento) do valor original deste contrato, corrigido monetariamente segundo a variação do IGPM ou de outro índice que eventualmente venha a este substituir.
PARÁGRAFO TERCEIRO – O atraso no pagamento de qualquer remuneração da CONTRATADA pela CONTRATANTE implicará a obrigação concernente a esta de suportar, além do valor principal devidamente corrigido monetariamente, também a multa moratória de 10% (dez por cento) do valor principal, além dos juros legais de 1% (hum por cento) ao mês.
CLÁUSULA 6 – Os honorários acima estabelecidos serão revistos no caso de ocorrerem:
a)	Alterações no briefing ou na complexidade do trabalho;
b)	Alterações nos prazos estabelecidos decorrentes de atraso por parte da CONTRATANTE na entrega de materiais ou aprovações necessárias ao desenvolvimento do trabalho;
c)	Modificações no projeto executivo (arte-finais, desenhos técnicos, memoriais, etc) que venham a ser solicitadas após a aprovação do anteprojeto (layouts, estudos, mock-ups, etc);
d)	A aplicação do projeto em outras peças, que não as especificadas neste contrato;
e)	Refação ou aperfeiçoamento de um projeto que extrapole a concepção original.
CLÁUSULA 7 – Fica certo e expressamente ressaltado que a remuneração fixada neste contrato não abrange a cessão de direitos autorais, mas tão só, além da prestação de serviços de criação e desenvolvimento de projeto gráfico, a concessão de uso desses trabalhos para a finalidade especificada na cláusula 4 acima, pelo prazo estabelecido.
PARÁGRAFO ÚNICO – Para eventual cessão de direitos autorais, as partes firmarão contrato específico, fixando-se a remuneração devida a CONTRATADA, a esse título.
CLÁUSULA 8 – Aplicam-se ao relacionamento entre CONTRATADA e CONTRATANTE, além das normas estabelecidas pelo Código Civil, também as da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direito de Autor).
CLÁUSULA 9 – Em razão de que o criador da obra detém os direitos autorais sobre ela, fica ressalvado que qualquer alteração no projeto original desenvolvido pela CONTRATADA somente poderá ser realizada com a anuência expressa e escrita deste.
PARÁGRAFO ÚNICO – Nenhum uso do trabalho que não tenha sido estabelecido neste contrato poderá ser feito sem conhecimento de ambas as partes durante o prazo de vigência deste, sendo obrigatória, ainda, a inclusão do crédito do autor.
CLÁUSULA 10 – Todo material cedido pela CONTRATANTE para o desenvolvimento do trabalho será a ela devolvida, após o término deste. Outrossim, os materiais utilizados na apresentação dos projetos não aprovados pertencem a CONTRATADA, desde que não tenham sido eles fornecidos pela CONTRATANTE, caso em que a esta serão igualmente devolvidos.
CLÁSULA 11 – A CONTRATADA agirá segundo as normas do Código de Ética da Associação dos Designers Gráficos, e também assume a obrigação e o compromisso de manter em sigilo todas as informações que lhe forem prestadas pela CONTRATANTE para que possa proceder ao desenvolvimento do projeto gráfico, assim também em relação ao trabalho em desenvolvimento.
CLÁUSULA 12 – Após o presente ajuste, nenhuma das partes pode, unilateralmente, rescindi-lo, a não ser mediante o pagamento à outra parte do valor integral do contrato, ou quando for decorrente de justo motivo, dispensada, neste caso, qualquer penalização, sem prejuízo de ressarcimento dos custos havidos no desenvolvimento, até aquele instante do projeto.
CLÁSULA 13 – A parte que infringir qualquer das cláusulas deste contrato arcará com a multa não-indenizatória de R$___________________ (_______________________________________________) (até o valor do contrato), além de suportar eventuais perdas e danos a serem judicialmente fixados.
CLÁSULA 14 – Elegem as partes o foro da comarca de _______________________, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais litígios porventura oriundos do presente contrato.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que igualmente, o subscrevem.
São Paulo, __________________________________.

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CONTRATANTE

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CONTRATADA

TESTEMUNHAS:
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